Cemig cometeu irregularidades e queria mudar sede para São Paulo para não pagar ICMS, diz MP

Cemig investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
Cemig está sendo investigada pelo Ministério Público por tentar mudar sede para São Paulo

O Ministério Público de Minas Gerais investiga a Cemig por tentar mudar a sede para São Paulo com o objetivo de não pagar ICMS ao Estado de Minas Gerais. Além disso, a Cemig teria contratado um escritório de advocacia sem licitação para tratar de assuntos escusos e facilitar o processo de privatização da empresa

O Ministério Público de Minas Gerais abriu um inquérito civil contra a Cemig para avaliar possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da empresa.

De acordo com o Ministério Público, a diretoria da Cemig teria a pretensão de mudar sua sede para o Estado de São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do Estado de Minas Gerais.

O Ministério Público disse, ainda, que a empresa estaria contratando um escritório de advocacia Lefosse, sem licitação, para tratar de “assuntos supostamente escusos”, além de outras irregularidades, com o intuito de facilitar o processo de privatização da empresa pública.

Cemig e Lefosse respondem

A reportagem do jornal O Tempo tentou contato com o promotor responsável pelo inquérito, Geraldo Ferreira da Silva, mas não teve retorno. A Cemig informou que “não há planos de mudança da sede da Cemig para São Paulo” e que “a contratação do escritório de advocacia Lefosse foi feita por critério de notória especialização, em um processo de seleção com outros quatro escritórios, sendo que, em relação aos demais escritórios avaliados, o escritório vencedor apresentou a melhor equipe pelo menor preço em relação aos demais escritórios avaliados”.

O escritório Lefosse confirmou por meio de nota que participou “de concorrência para contratação de serviços jurídicos realizados pela CEMIG (…), submeteu as melhores propostas técnica e de preço, tendo o objeto da contratação sido adjudicado em seu favor”.

Fontes: Jornal Valor Econômico e O Tempo.

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