Forluz não fornece estudos do Plano A; gestão anterior do Conselho Deliberativo impôs sigilo até para conselheiros

Forluz nega acesso a estudos do Plano A
Forluz nega acesso dos conselhos Deliberativos e Fiscal a estudos sobre o Plano A

A Forluz negou o acesso de conselheiros deliberativos e fiscais eleitos aos estudos sobre o Plano A. Os conselheiros eleitos solicitaram acesso integral aos documentos das consultorias Mercer e Mirador e do estudo interno da própria Forluz acerca do Plano A.

A solicitação foi feita pelos conselheiros eleitos Guilherme Alves Fernandes (deliberativo titular), Roseli Conceição Maciel (deliberativa titular), Maria Helena Barbosa (fiscal titular), Cláudia Muinhos Ricaldoni (deliberativa suplente) e Ildefonso Perry (fiscal suplente).

O presidente do Conselho Deliberativo, Eric Gonzalez Pinto, indicado da Cemig ao cargo e que respondeu à solicitação alegando que os estudos são sigilosos até mesmo para os conselheiros deliberativos. Em reunião no dia 10 de março de 2020, os membros do Conselho, na ocasião, decidiram por maioria “não disponibilizar o material relativo aos estudos em questão até mesmo entre os próprios conselheiros”.

Ou seja, foi decretado sigilo para os então conselheiros e para os próximos, que foram eleitos ou indicados posteriormente.

Estudos tão secretos que nem conselheiros podem ver?

Ainda em sua negativa sobre o acesso aos documentos, o presidente do Conselho Deliberativo disse que, “dada sua confidencialidade”, não era possível “o compartilhamento nesse momento, sem que haja nova decisão colegiada em sentido contrário”. Segundo Eric Gonzalez, só será permitido aos novos conselheiros o acesso a uma apresentação resumida, em slides, dos estudos.

“Os conselheiros não cumpriram com as obrigações inerentes ao cargo para o qual foram indicados ou eleitos. Eles tinham a obrigação de conhecer os estudos. Ou seja, existem assuntos que são sigilosos dentro da Forluz, até para os conselheiros”, espantou-se Jurandir de Carvalho Soares, integrante do Conselho da ABCF (Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz).

ABCF solicitou estudos diversas vezes

A ABCF já solicitou diversas vezes os estudos sobre o Plano A. Os pedidos foram feitos diretamente à diretoria da Forluz, por correspondência oficial e até por ação judicial, que segue sem decisão liminar ou definitiva.

Conselho Deliberativo é instância máxima da Fundação Forluz

A ABCF considera a negativa da Forluz absurda, mas a justificativa é ainda mais. Os documentos são tão confidenciais que nem o Conselho Deliberativo pode ler? Proibiram até os conselheiros fiscais de terem acesso? Já que os conselhos são as instâncias máximas de qualquer fundo de pensão (inclusive a Forluz), quem pode ler os tais documentos? A diretoria da Forluz, que está abaixo do Conselho Deliberativo, pode ler? A diretoria da Cemig pode ler? Não faz sentido! Pra que serve documento se ninguém pode ver? E a maior duvida, o que há nesses documentos que devem ser mantidos sob sigilo? O que eles querem esconder?

É escandaloso que o sigilo sobre os estudos não foi decretado apenas para os conselheiros que votaram, mas também para quem foi eleito posteriormente. O Diretor de Relações com Participantes (DRP), eleito como representante dos participantes, disse que pensaria se e como os estudos seriam divulgados quando a Cemig apresentasse uma proposta. Pois ela apresentou no dia 30 de dezembro de 2020, mas parece que o DRP esqueceu-se da promessa ou decidiu que os participantes não podem conhecê-la.

Diz o artigo 4 da resolução 13/2004 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC): “É imprescindível a competência técnica e gerencial, compatível com a exigência legal e estatutária e com a complexidade das funções exercidas, em todos os níveis da administração da EFPC, mantendo-se os conselheiros, diretores e empregados permanentemente atualizados em todas as matérias pertinentes às suas responsabilidades”.

Conselheira fiscal eleita cobrou esclarecimentos

A Forluz deve muitos esclarecimentos e eles foram cobrados de imediato pela conselheira fiscal eleita Maria Helena Barbosa, que também é membro da ABCF. Maria Helena enviou uma comunicação ao presidente do Conselho Deliberativo, Eric Gonzalez Pinto, dizendo que “os conselheiros não podem estabelecer sigilo a eles mesmos sobre estudos que impactam os participantes. Trata-se de função inerente ao cargo de conselheiros”.

Ela prossegue dizendo que o fato de só a diretoria da Forluz e da Cemig terem acesso aos estudos “coloca em risco e expõe os mesmos ao dever de fidúcia de todos os Conselheiros perante quem representam: os participantes”.

Maria Helena finaliza o pedido pedindo o “encaminhamento imediato” dos estudos da Mercer, Mirador e Forluz. “Entendo também que negar informação a Conselheiro Fiscal é uma forma de cercear sua função de Fiscalização, o que não pode ocorrer em nenhuma hipótese. Nem o Conselho Deliberativo tem essa autoridade”.

Em resposta ao novo questionamento, o presidente do Conselho Deliberativo, Eric Gonzalez Pinto, negou novamente acesso aos documentos alegando que não poderia liberá-lo “monocraticamente”, mas apenas por decisão colegiada do próprio Conselho.

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