A diretoria da Forluz confirmou, em debate promovido na ABCF (Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz), que existe uma proposta em curso da Cemig para fazer mudanças para os beneficiários do Plano A. Até então, informações sobre mudanças no Plano A circulavam em grupos de WhatsApp sem qualquer pronunciamento ou confirmação de conselheiros e da diretoria da Fundação ou da Cemig
Os diretores afirmaram que a Cemig apresentou aos conselheiros deliberativos e à diretoria da Fundação, no dia 27 de setembro, “cinco ou seis” slides de um estudo da Consultoria Mercer — feito a partir de dados do Plano A fornecidos pela Forluz — que prevê a criação de um novo plano de cotas para o qual migrariam os participantes do Plano A. O estudo completo, entretanto, não teria sido fornecido pela Cemig para avaliação da diretoria nem dos conselheiros.
O presidente da Forluz, Gilberto Gomes Lacerda, garantiu que trata-se apenas de um estudo, sem “o formalismo de proposta” ou decisão da diretoria ou do conselho da Cemig, embora ambos tenham conhecimento do que foi apresentado. Ainda esta semana, no dia 30 de outubro, o Conselho Deliberativo e a diretoria da Forluz vão se reunir para discutir a proposta apresentada pela Mercer a pedido da Cemig.
Entenda a proposta
A proposta que está sendo discutida tem basicamente três pontos:
1- Equalização total do déficit do Plano A, que hoje está em R$ 700 milhões. A Cemig faria mais um contrato de dívida.
2- O regulamento do Plano A seria alterado retirando o Artigo 57, que diz que a Cemig é responsável por 100% dos déficits. Assim, passaria a valer a nova determinação da Previc, ou seja, futuros déficits seriam pagos metade pela Cemig e metade pelos participantes. Lembrando que Artigo 57 é fruto do acordo de migração do Plano BD para o Plano A em 1997.
3- Seria criado um plano de cotas e os participantes do Plano A poderiam migrar para ele.
Previc, Justiça e Artigo 57
Atualmente, o Artigo 57 está sendo questionado pela Previc e está garantido por uma liminar oriunda de uma ação movida pela Forluz, AEA e ABCF (amicus curiae). De acordo com os diretores da Forluz, seria feito um acordo judicial para a retirada do Artigo 57, abrindo caminho para o plano de cotas.
Plano B também pode mudar no futuro
O presidente da Forluz, Gilberto Gomes Lacerda, disse ainda que “não seria algo surpreendente” uma proposta, no futuro, de mudança no Plano B. “Porque aí você tira também essa questão atuarial do (Plano) B. Dentro da filosofia do que foi apresentado o estudo do (Plano) A, é razoável supor que depois, em algum momento, aconteça”.
Implementação em 2 anos e fim do patrocínio
A proposta, na avaliação do consultor do estudo ouvido pelos diretores da Forluz, deve ser implementada entre um ano e meio e dois anos, ou seja, o cronograma duraria até meados ou final de 2021. O presidente da Forluz disse que a proposta de retirada de patrocínio não foi colocada, mas que isso poderia ter sido feito se a Cemig quisesse.
Edifício Aureliano Chaves
Os diretores da Forluz também confirmaram que a Cemig vai rescindir o contrato de aluguel do Edifício Aureliano Chaves, que terá 12 de seus 24 andares alugados por dez anos para o Banco Inter. Os diretores não descartaram a venda do Edifício se aparecer uma boa oferta, mas disseram que a preferência para venda de imóvel é o Edifício Júlio Soares e que estão trabalhando com este objetivo para os próximos anos.
Espanto
As informações reveladas pela diretoria da Forluz causaram espanto aos diretores da ABCF e participantes presentes. Tanto as mudanças no Plano A quanto o prazo previsto de um ano e meio a dois anos para implementação, o fornecimento de informações da reserva de participantes assistidos do plano vitalício e a possibilidade de se vender o Edifício Aureliano Chaves.
A diretoria da Forluz afirmou que vai solicitar o estudo completo da Cemig sobre as mudanças do Plano A e que vai providenciar um estudo próprio da Fundação, além de outro que poderá ser solicitado pelo Conselho Deliberativo.
Posição da ABCF: mudanças atendem interesses da Cemig
Na visão da ABCF, a proposta atende muito aos interesses da Cemig e fica a impressão de ela estar comprando os direitos dos participantes e pagando com o que ela já deve. Há vários questionamentos legais e atuariais nessa proposta. Inclusive que este déficit deverá aumentar muito com a queda nas taxas de juros. Também temos que levar em conta que a Cemig retirou superávit do plano entre 2006 e 2008.
A ABCF considera que, se a patrocinadora pode solicitar um estudo sobre o Plano A, os participantes também podem. Além disso, o prazo de dois anos é muito curto para saber qual a extensão dos desequilíbrios do Plano A e qual o melhor caminho a ser tomado.
Artigo 57
A ABCF avalia como essencial que os 11 mil participantes do Plano A sejam ouvidos, já que são os principais afetados pelas possíveis mudanças. São muitas pessoas envolvidas e grande parte delas em idade avançada. É uma questão muito séria e o Artigo 57 já foi objeto de acordo quando da mudança do Plano BD para o Plano A. Se a Cemig está querendo mudar aquele acordo, o que garante que a empresa vai cumprir este novo?
