Comunicado conjunto ABCF, AEA e Sindieletro: ‘Forluz desrespeitou regulamento eleitoral’

A conselheira deliberativa eleita da Forluz, Roseli Maciel, critica condução das Eleições 2022, em função das alterações no regulamento com o processo em andamento

Segundo ela, a Forluz está descumprindo o que ela mesma aprovou em relação às Eleições 2022 para escolha do Diretor de Relações com Participantes (DRP) e de Conselheiros Deliberativo e Fiscal da entidade. Depois de “rasgar” o Regulamento Eleitoral, ao permitir a inscrição irregular de duas chapas, a Fundação alterou o cronograma do pleito e prometeu divulgar as novas datas até a próxima quarta-feira (18).

A forma como a Entidade tem se posicionado, pode colocar em xeque a lisura do processo bem como as reais intenções ao promover mudanças em regras que haviam sido acordadas pela própria Fundação. Nesta entrevista, Roseli Maciel reitera sua contrariedade em relação às alterações com o processo em andamento. Confira a entrevista abaixo.

Qual avaliação faz sobre a forma como a Forluz está conduzindo o atual processo eleitoral?

Analiso que está sendo conduzida de forma irresponsável e desrespeitosa com os participantes da Fundação, pois é extremamente grave realizar alterações de regras com o processo eleitoral em andamento. O regulamento eleitoral foi objeto de avaliação em várias reuniões do Conselho Deliberativo e aprovado respeitando a legislação e o próprio estatuto da Forluz. Além disso, foi divulgado com antecedência e o cronograma concedia vários dias para a realização de inscrição. A chapa que não conseguiu efetuar a inscrição foi por inobservância das regras. O representante da chapa tentou cadastrar o mesmo CPF em duplicidade, e o sistema desenvolvido para gerir o processo não permitiu a inscrição. Ao conceder novo prazo, o Conselho Deliberativo da Forluz, com os votos dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras, trouxe insegurança e descrédito ao processo eleitoral. Além disso, como não existiu a inscrição de tal chapa, não caberia recurso ao Conselho Deliberativo, pois o regulamento dispõe sobre encaminhamento de recurso relacionado com indeferimento de chapa somente após a negativa da Comissão Eleitoral. Neste caso, como não houve inscrição, não havia possibilidade de enviar recurso. Sendo assim, podemos dizer que o Conselho Deliberativo rasgou um regulamento eleitoral que ele próprio aprovou em janeiro de 2022.

Já com o processo em andamento, a Forluz alterou alguns pontos no regulamento. Por que isso foi feito?

Em reunião de Conselho Deliberativo em 3 e 4 de maio, ocorreram duas aprovações, com os votos dos conselheiros indicados pelas patrocinadoras, que não respeitaram as regras do processo eleitoral. A primeira, foi acatar a inscrição de participantes no processo após o prazo para inscrição de chapa, mesmo com os relatórios da Forluz informando que não havia falha técnica no sistema de inscrição. A segunda, foi permitir a inscrição de chapa para a Diretoria de Relações com Participantes (DRP) de candidato que não encaminhou à Comissão Eleitoral toda a documentação necessária para inscrição ao cargo.

Há alguma influência da Cemig para que as eleições atendam aos interesses da patrocinadora?

Ao que tudo indica, existe influência da Cemig no processo eleitoral da Forluz, pois, mesmo com os argumentos apresentados por mim e pelo Guilherme Alves, ambos conselheiros eleitos, os indicados pelas patrocinadoras, desrespeitando o processo eleitoral em andamento, alteraram as regras. Durante os anos em que trabalhei na Forluz, participei da organização de várias eleições, entre 2007 a 2017. Entendo que alterar regras a qualquer momento traz insegurança aos processos eleitorais.

Se a Cemig estiver tentando influenciar o processo eleitoral, quais seriam os riscos que os participantes correm?

O maior risco é a perda de credibilidade e de confiança nas decisões dos órgãos estatutários da Forluz, principalmente no Conselho Deliberativo, órgão máximo da Fundação. O sustento e o patrimônio dos participantes dependem de decisões conscientes e acertadas do órgão que, ao tomar uma atitude irresponsável em relação ao processo eleitoral de 2022, enfraqueceu a confiança. O participante que acompanha os assuntos da Forluz sabe que a Cemig está buscando encaminhar proposta de alteração no Plano A, para diminuir seus compromissos. Com o ocorrido neste processo eleitoral, surge a pergunta: no caso de uma eventual proposta de migração no Plano A, quem garante que o Conselho Deliberativo da Forluz não mudará as regras durante o processo? Outro risco é não sabermos quais os verdadeiros interesses da chapa inscrita após o prazo regulamentar. São candidatos que buscam o diálogo com os participantes? São candidatos que levarão ao conhecimento das entidades os assuntos discutidos no âmbito do Conselho Deliberativo, ou estarão dispostos somente a cumprir determinações das patrocinadoras?

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