Carta para a Forluz: Cemig insiste em calote no Plano A e quer migração para novo plano de cotas

A Forluz divulgou na manhã desta quarta-feira, 15 de junho, uma correspondência da Cemig, de 6 de junho, em que a patrocinadora insiste no não pagamento do déficit com o Plano A e na realização de migração voluntária dos participantes do plano vitalício para um plano de cotas. O Conselho Deliberativo ainda terá que apreciar a proposta da Cemig. Em pleno período eleitoral, a patrocinadora tenta tumultuar o ambiente. Qual a intenção dela?

Compromisso das Chapas 1 e 3

O compromisso das CHAPAS 1 e 3 é que qualquer mudança nos planos A e B só serão levadas adiante após amplo e transparente debate com a categoria e após aprovação em assembleia. Não haverá nenhuma negociação por debaixo dos panos ou a portas fechadas.

As CHAPAS 1 e 3, caso sejam eleitas, estarão atentas à manutenção de todos os direitos dos participantes e seus familiares.

Ameaças e Artigo 57

A Cemig disse também que os que optarem pela migração não levarão consigo superávits ou déficits para o plano financeiro de cotas e terão direito a um saque à vista de 20% da conta individual, percentual ainda menor que o praticado no Plano B, que está sendo reduzido para 30%. Outra mudança na atual correspondência é a retirada da isenção da taxa de administração no novo plano, que constava na “proposta” anterior.

A patrocinadora ameaçou os participantes que optarem por ficar no plano vitalício de terem que arcar paritariamente com os déficits desde 2015, caso a Forluz seja derrotada na ação na Justiça que pede a manutenção do Artigo 57.

Acordo de 97

Vale lembrar que o Artigo 57 do Plano A foi uma proposta da própria patrocinadora quando da criação do Plano A em substituição ao Plano BD em 1997. O Acordo de 97 prevê que a Cemig arcaria com eventuais déficits do Plano A, mas também ficaria com os superávits, que foram utilizados para abater dívidas com o plano.

Pânico é péssimo conselheiro

Sabemos que o objetivo da atual gestão da Cemig é criar pânico entre os participantes e forçar decisões precipitadas. A ideia, como já sabemos, é não cumprir suas obrigações em acordos e contratos e limpar o balanço da Cemig para facilitar a privatização pretendida pelo governo Zema.

Os participantes e beneficiários devem se manter tranquilos, mas atentos. Como já dissemos, o Conselho Deliberativo ainda vai apreciar a “proposta” e pedir estudos, sem contar que terá que passar para a Previc e enfrentar eventuais ações judiciais que entidades e participantes podem ajuizar. Estaremos informando todos os passos que forem dados.

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