Ata da Forluz revela: conselheiro do ‘coletivo’ propôs extinção de diretoria de Seguridade e contratação externa

O conselheiro deliberativo João Wayne Oliveira Abreu — presidente do Sindsul, membro do ‘coletivo de olho’ e candidato pela chapa 3 — propôs a extinção da diretoria de Seguridade e Gestão e contração de um diretor externo para a Forluz. A proposta foi feita na 404ª reunião do Conselho Deliberativo realizada em 7 de agosto de 2020.

Está relatado na ata: “Foi solicitado pelo Conselheiro João Wayne que fosse registrado em ata a proposição da extinção da diretoria de Seguridade e Gestão e contratação totalmente externa. O processo seria conduzido pelo atual Diretor e a extinção se daria após a implantação do Sistema ERP. Proposta esta que reduziria drasticamente os custos para a patrocinadora”.

Blindar a Forluz ou terceirizar a Diretoria?

Blindar a Forluz sempre foi um objetivo prioritário dos participantes. Para evitar que ingerências políticas ou interesses financeiros externos tomassem conta da gestão do nosso fundo de pensão, lutamos e conquistamos que os diretores têm que ser participantes da Forluz, e por no mínimo 10 anos.

Contratar um diretor externo! Terceirizar a Diretoria! O conselheiro ainda externou sua preocupação em reduzir custos para a Cemig. Parece que ele se esqueceu que foi eleito pelos participantes.

Proposta é ilegal

A proposta do conselheiro João Wayne contraria o artigo 16 do Estatuto da Forluz:

§1°. Os membros dos órgãos estatutários da FORLUZ serão escolhidos ou eleitos entre os participantes que contarem um mínimo de 5 (cinco) anos de filiação a plano previdenciário da Fundação e de trabalho efetiva e diretamente prestado às patrocinadoras, e estiverem em gozo de seus direitos estatutários.

§2°. Para os membros da Diretoria Executiva o tempo previsto no §1°, deste artigo, será de 10 (dez) anos.

Conselheiro expõe a Forluz e mostra desconhecimento

Ao fazer esta proposta, o conselheiro João Wayne mostra desconhecimento do Estatuto da Forluz, requisito básico para quem ocupa um cargo no órgão mais importante da Fundação. Mas pior que isso é expor a Forluz a agentes de mercado externos, sem nenhuma ligação com a Cemig ou com nossos planos previdenciários.

Esta proposta se parece muito com a feita pelo PLP 268/2016, de relatoria do deputado federal Marcus Pestana, que o ‘coletivo’ dizia combater. O Projeto de Lei previa a contratação de conselheiros do mercado, independentes das fundações e, claro, dos participantes, que são os verdadeiros donos do dinheiro.

Se for levada adiante essa proposta esdrúxula, toda a blindagem dos planos da Forluz cai por terra. Ficaremos nas mãos de alguém totalmente alheio à Forluz e à Cemig.

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