A Forluz desistiu da contratação da consultoria Towers Watson para propor alterações nos regulamentos dos planos após denúncia da ABCF (Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz). A ABCF revelou, em 11 de fevereiro de 2020 (http://portalabcf.com.br/exclusivo-forluz-contratou-mesma-consultoria-da-cemig-para-propor-alteracoes-nos-planos-a-e-b/), que a Towers já havia prestado o mesmo serviço à Cemig.
É uma vitória da ABCF, que agiu prontamente ante o claro conflito de interesses em se contratar a mesma consultoria da patrocinadora para analisar o estudo de outra consultoria também contratada pela patrocinadora. Tudo isso sem que os participantes fossem informados nem consultados.
Desrespeito
A prática é reprovada pela legislação dos fundos de pensão por caracterizar conflito de interesses, como alertou a ABCF por meio de seu site e de notificação extrajudicial enviada ao presidente da Forluz, Gilberto Lacerda, e a todos dos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal. Também foram enviadas notificações aos conselhos de Administração e Fiscal da patrocinadora Cemig.
As consultorias Mercer e Towers foram contratadas diretamente pela Cemig e Forluz, com dispensa de licitação. Fomos informados que a Forluz já contratou outra consultoria e que, em tempo recorde, já apresentou novo estudo. Não temos informação da forma da contratação nem dos valores. A notificação da ABCF valeu para impedir a ilegalidade, mas a Forluz insiste na falta de transparência.
Afinal o que está sendo proposto? Por que os participantes não podem conhecer os estudos? Só ficaremos sabendo depois que as alterações já tiverem sido aprovadas?
Entenda o caso
Em agosto de 2018, a Cemig contratou a consultoria Towers Watson para “prestação de serviços inerentes à apresentação de alternativas para redução dos riscos atuariais vinculados aos programas de benefícios administrados pela Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz)”. Em junho de 2019, a consultoria Mercer foi contratada pela Cemig com o mesmo propósito e o estudo foi apresentado para os conselheiros e diretoria da Forluz.
Nenhum dos dois estudos foram apresentados aos participantes ou para os sindicatos e associações.
Em dezembro de 2019, o Conselho Deliberativo da Forluz (incluindo os conselheiros eleitos pelos participantes) aprovou, por unanimidade, a contratação da Towers como consultoria “independente” para analisar os estudos da Mercer.
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