O tema governança corporativa vem conquistando cada vez mais destaque, principalmente a partir de escândalos corporativos envolvendo empresas norte-americanas como a Enron, a WorldCom e a Tyco, desencadeando discussões sobre a divulgação de demonstrações financeiras e o papel das empresas de auditoria.
A Governança Corporativa é um sistema de administração e o exercício do poder em organizações.
Como todo sistema, é composto de estruturas, relações, processos e um objetivo a ser alcançado. Entre as estruturas de governança estão a assembleia de sócios (ou reuniões de sócios), o conselho de administração e a diretoria. As relações referem-se a toda a interface entre essas estruturas, enquanto os processos são a forma como as atividades são desempenhadas, avaliadas e monitoradas. E o objetivo do sistema é gerir a empresa ou organização da melhor forma possível, para que tenha maiores chances de alcançar seus objetivos com sucesso e favorecer sua longevidade.” (CVM)
“É o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle”(IBGC, 2009, p. 19).
De acordo com o manual da CVM, no capítulo sobre governança, o primeiro código de boas práticas foi publicado em 1992 na Inglaterra, o Relatório Cadbury. Na sequência, outros manuais foram divulgados, como o da GM, o primeiro código de boas práticas de uma empresa. Depois disso, tornou-se mais frequente a adoção e divulgação de manuais de boas práticas.
O Fundo de Pensão denominado Calpers (California Public Employees Retirement System) nos Estados Unidos, constatou que mais da metade das 300 maiores companhias daquele país já tinham seus manuais de recomendações de governança corporativa e as discussões internacionais foram fortalecidas pelas iniciativas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que criaram um fórum para tratar especificamente sobre o tema, o Business Sector Advisory Group on Corporate Governance. Diretrizes e princípios internacionais passam a ser considerados na adequação de leis, na atuação de órgãos regulatórios e na elaboração de recomendações.
O tema governança corporativa vem conquistando cada vez mais destaque, principalmente a partir de escândalos corporativos envolvendo empresas norte-americanas como a Enron, a WorldCom e a Tyco, desencadeando discussões sobre a divulgação de demonstrações financeiras e o papel das empresas de auditoria. O congresso norte-americano, pouco depois e em reação às fraudes ocorridas nestas empresas, aprovou a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), com importantes definições sobre práticas de governança corporativa.
De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa 4 são os princípios básicos, listados à seguir com uma breve denominação.
1- Transparência: envolve um conceito abrangente de informar às partes interessadas não apenas informações resumidas (dados fora de contexto), mas informações completas de forma clara e objetiva.
2- Equidade: tratamento igualitário entre todos os sócios e demais stakeholders
3- Prestação de Contas (accountability): prestação de contas sobre todas as ações e suas consequências
4- Responsabilidade Corporativa: zelo pelo patrimônio e imagem da empresa
Em pesquisas diversas os indicadores provam que os investidores estão cada vez mais dispostos a pagar mais por empresas que adotam boas práticas de governança corporativa. Portanto, tais práticas não apenas favorecem os interesses de seus proprietários, mas também a longevidade das empresas. Fonte: Eliana Sfalsin – Administradores
