ANS sugere novos modelos para remuneração de profissionais e hospitais 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular o mercado de planos de saúde no país, lançou um guia para a implementação de modelos de remuneração baseados em valor. O documento apresenta propostas inovadoras, que as operadoras dos planos podem adotar para remunerar profissionais, clínicas e hospitais. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço e racionalizar o uso dos recursos, evitando gastos desnecessários.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, o modelo atualmente hegemônico no Brasil é o pagamento por procedimento. A cada atendimento, exame, cirurgia, é feito um pagamento ao prestador, não importando a qualidade do serviço, e não importando o resultado em saúde para aquele paciente. O Brasil é, por exemplo, o campeão mundial em realização de ressonância magnética. Isso ocorre porque há um estímulo à produção. Os profissionais ganham quanto mais eles produzirem. Os novos modelos de remuneração baseados em valor propõem mudar essa lógica, remunerando quanto mais saudável for a população .

Rodrigo avalia que a remuneração por procedimento, de um lado, obriga os profissionais a produzirem mais para serem remunerados adequadamente, e, de outro, gera gastos desnecessários. Temos um setor que vem observando uma escalada de custos nos últimos anos impressionante. O crescimento não é nem aritmético, é exponencial. E no final das contas, acaba comprometendo a capacidade de pagamento da população, que não consegue se manter nos planos, cada vez mais caros.

O guia sugere mais de dez modelos em que os pagamentos se vinculam ao resultado em saúde. Um deles, conhecido como capitation , envolve o repasse de uma quantia de dinheiro para uma unidade de saúde, que deverá geri-lo com autonomia, tendo porém a responsabilidade de manter indicadores positivos considerando a população atendida. Segundo Rodrigo, estudos apontam que esse modelo estimula a adoção de ações preventivas, evitando novas doenças que onerariam a rede.

Outra proposta é a remuneração por episódio, já adotado em outros países. Nesse caso, o plano de saúde repassa ao hospital e aos profissionais o valor referente a um tratamento completo desde os exames diagnósticos, e não mais o valor de cada procedimento separadamente.

As operadoras não são obrigadas a adotar as novas formas de remuneração. O guia apresenta apenas como sugestão os modelos que a ANS considera adequados. Ao propor as melhores práticas, o órgão também acredita que o documento ajuda a identificar e combater modelos que visam unicamente reduzir custos.

Outra novidade anunciada pela ANS é a elaboração de uma certificação em boas práticas na Rede de Atenção Oncológica (OncoRede). Ganharão os certificados as operadoras dos planos que adotarem um conjunto de requisitos exigidos. Hoje em dia, o paciente com câncer fica muito perdido na rede. Ele não sabe para onde ir, para onde se encaminhar, qual o médico mais adequado para atender o seu caso específico. Propomos que essa atenção à saúde do paciente oncológico seja coordenada e organizada por um único médico formado em oncologia. E esse profissional seja responsável por determinar todo o itinerário do paciente , explicou Rodrigo Aguiar

O diretor da ANS também anunciou na abertura do fórum o início de esforços do órgão para criar indicadores que permitam avaliar de forma igualitária todos os hospitais do país. Os trabalhos, que começaram em novembro, devem ser concluídos em um prazo de três anos. Atualmente, não há indicadores estabelecidos. Algumas redes hospitalares possuem parâmetros próprios, que não são padronizados.

Fonte: Agência Brasil