Liminar revoga a nova tabela de contribuição dos dependentes especiais da Cemig Saúde


Em decisão liminar, atendendo pedido formulado pelo Sindieletro, a justiça proibiu a Cemig Saúde de aplicar nova tabela de custeio para a categoria de dependentes especiais, pelo menos até o julgamento do recurso. o aumento na tabela e a possibilidade de volta ao plano de filhos e netos de participantes, que agora poderiam permanecer no Plano até um dia antes de completarem 39 anos, havia sido decidida de forma unânime pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saude em 18 de agosto de 2017.

Segundo a Cemig Saúde, a categoria de dependentes especiais deixou de ser autossustentável o que ensejou, conforme determinação prevista em Acordo Coletivo Especifico (ACE), assinado por todos os sindicatos e Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias (AEA), a adoção de nova tabela de custeio exclusiva para aquela categoria, a partir de 1º de janeiro de 2018.

O Sindieletro questiona os critérios e premissas utilizadas para a definição da nova tabela e defende a realização de estudos atuariais independentes e uma solução negociada com as entidades.

Em decisão liminar, atendendo pedido formulado pelo Sindieletro, a justiça proibiu a Cemig Saúde de aplicar nova tabela de custeio para a categoria de dependentes especiais, pelo menos até o julgamento do recurso. o aumento na tabela e a possibilidade de volta ao plano de filhos e netos de participantes, que agora poderiam permanecer no Plano até um dia antes de completarem 39 anos, havia sido decidida de forma unânime pelo Conselho Deliberativo da Cemig Saude em 18 de agosto de 2017.

Segundo a Cemig Saúde, a categoria de dependentes especiais deixou de ser autossustentável o que ensejou, conforme determinação prevista em Acordo Coletivo Especifico (ACE), assinado por todos os sindicatos e Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias (AEA), a adoção de nova tabela de custeio exclusiva para aquela categoria, a partir de 1º de janeiro de 2018.

O Sindieletro questiona os critérios e premissas utilizadas para a definição da nova tabela e defende a realização de estudos atuariais independentes e uma solução negociada com as entidades.



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