Confira a entrevista do novo presidente da ABCF, Denys Cláudio Cruz de Souza, sobre a Associação, o novo cenário e as suas expectativas.

Denys Cláudio Cruz de Souza é o novo presidente da ABCF. Leia a seguir a entrevista, onde ele comenta sobre a ABCF, o novo cenário e as suas expectativas.

Como você vê o papel da ABCF nesse contexto de mudanças da Previdência Social e da Previdência Complementar Fechada?
Denys – O papel fundamental da Associação, expresso em seu Estatuto, é representar seus associados e promover a defesa de seus direitos perante a Previdência Social, a Forluz e suas Patrocinadoras. Esse é o princípio norteador da Associação e é por ele que devemos nos pautar. Claro que, passados 27 anos desde que esse princípio básico foi estabelecido, muitas e significativas mudanças ocorreram na legislação das previdências social e complementar, na Forluz e nas suas patrocinadoras. Mas, a defesa dos direitos dos associados sempre será a nossa prioridade e é o que eles podem esperar da ABCF.

Quem são os representados pela ABCF?
Denys – São os trabalhadores e trabalhadoras da ativa de quaisquer patrocinadoras da Forluz ou Cemig Saúde: Cemig, Gasmig, Cemig Telecom, INDI, Forluz, Cemig Saúde, aposentados(as) e pensionistas vinculados à Forluz ou Cemig Saúde.

Na sua opinião, como a reforma da Previdência Social pode afetar os associados?
Denys – Este é um assunto polêmico e preocupante. Qualquer alteração na Previdência Social certamente irá afetar a todos no momento da aposentadoria, inclusive, nossos associados. Mas há uma diferença fundamental: na previdência social, as contribuições dos empregados e das empresas são utilizadas para o pagamento dos atuais aposentados, é o chamado regime de repartição. Na previdência complementar, normalmente, utiliza-se o regime de capitalização, onde cada um contribui ao longo do período de trabalho para que tenha uma poupança que será utilizada para pagamento dos seus benefícios. Uma parte desta poupança individual pode ser utilizada para a cobertura de riscos, como pensão a dependentes no caso de morte prematura ou benefício por invalidez de algum participante.

Qual é a sua expectativa em relação às mudanças?
Denys – O dinamismo da nossa sociedade é muito grande e também a velocidade das mudanças tem sido cada vez maior. A participação de todos é fundamental e temos que nos preparar para discutir e encontrar caminhos para garantir a sustentabilidade do sistema de previdência. Transparência nas informações confiáveis é essencial. Infelizmente, a grande maioria só se preocupa com a previdência no momento de se aposentar ou até mesmo após se aposentar. Isto também precisa ser mudado por meio da promoção de ações e educação previdenciária.

E o novo plano da Forluz? Ele pode ser uma ameaça aos antigos empregados?
Denys – A Cemig solicitou à Forluz uma proposta de criação de um novo plano para seus futuros empregados e também alternativas de escolha aos participantes dos atuais planos. Entendo que a Cemig tenha suas razões para tal pedido, mas temos que lembrar que quando se trata de previdência, estamos falando de ações adotadas no presente que poderão causar impactos décadas à frente. Neste aspecto, pode sim haver ameaça. Mas reitero o que disse anteriormente, é fundamental a transparência, o acesso às informações e a participação de todos nas decisões. Temos que lutar para que qualquer mudança obedeça à governança da Fundação, com a prevalência dos interesses dos participantes e a perenidade dos dois planos de previdência. E também que a eventual adesão a qualquer nova alternativa criada seja de livre escolha de cada participante.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc determinou que a Forluz exclua o Art. 57 do regulamento do Plano A. O que isso significa e qual o posicionamento da ABCF?

Denys – A Previc é o órgão regulador do sistema de previdência complementar do Brasil. O Art. 57 do regulamento do Plano A estabelece que a cobertura de eventual déficit técnico atuarial do plano é de responsabilidade das Patrocinadoras, por entender que ele viola a legislação vigente que estabelece que o déficit tem que ser compartilhado entre as patrocinadoras e beneficiários.

Esta e outras responsabilidades das patrocinadoras foram estabelecidas em 1997, após ampla negociação envolvendo a Cemig, Forluz e as entidades representativas dos empregados, que permitiu o saldamento do plano então existente e a criação dos atuais planos A e B. Essa negociação não pode ser modificada por legislação posterior. A Forluz tentou rever a determinação da Previc no âmbito administrativo, mas sem sucesso. Agora, resta à Forluz e às demais entidades buscar a reversão por meio de ações judiciais.
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