Transparência na Forluz: casa de ferreiro...

Em recente entrevista ao Valor Online, o presidente da ABRAPP, José Ribeiro Pena Neto, soltou as seguintes pérolas a respeito da transparência: "A transparência é absolutamente necessária", afirma José Ribeiro, presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Para ele, trata-se de um pilar fundamental dos princípios de governança que tiveram marco importante na resolução 13 de 2004 do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Aliás, é o primeiro item da norma. 

Segundo Ribeiro, de lá para cá houve muito progresso. "Os dirigentes dos fundos de pensão estavam preocupados principalmente com a gestão. Hoje eles têm consciência de que a transparência é parte da gestão", diz o executivo. Mas ainda restam questões importantes para se chegar a dizer que esse é um setor "transparente". 

As ferramentas de comunicação e o conteúdo que se deve levar a cada um dos formadores do ecossistema dos fundos de pensão é uma delas. "Esse é o grande desafio; os fundos precisam decodificar o que cada um dos interessados quer e precisa saber e a melhor forma de dizer isso a ele", diz Ribeiro. A prestação de contas da entidade, por exemplo, é um item importante para chegar a todos os envolvidos. Mas para cada um há uma linguagem a ser adotada. E um timing adequado. "Tem uma fase de gestão do investimento que os dados não podem ser divulgados. Ou para conveniência do negócio ele não pode ser conhecido em determinado período. Tudo isso precisa ser observado e entendido", pondera o presidente da Abrapp. 

Ocorre que o presidente da ABRAPP é também o presidente da Forluz. E a tomar seu comportamento na Forluz, a prática em nada condiz com a sua teoria.

Vejamos algumas situações em que isso fica patente:

No caso do investimento na Usina de Santo Antônio, investimento este muito questionado por se tratar de uma operação entre os sócios Andrade Gutierrez e Cemig, não se teve o cuidado apregoado. Ora, era uma operação entre partes relacionadas, com o claro objetivo de capitalizar a Andrade Gutierrez, mesmo pagando IPCA mais 7% a.a. Não deveriam os maiores interessados, os participantes, ficarem sabendo e atém mesmo opinarem sobre o assunto? Nosso presidente não titubeou e votou a favor do investimento, talvez a mando da patrocinadora, assim como os conselheiros indicados. Tudo bem que é IPCA mais 7%, mas será que teremos patrocinadora capaz de pagar?

Assunto mais recente tratou da censura às atas do Conselho Deliberativo. Diante de uma ata em que havia registro de alguns entreveros entre os conselheiro, nosso presidente não se fez de rogado. Sugeriu que essas partes fossem tiradas das atas, de forma que não se transmitisse à Previc e ao Conselho Fiscal a situação real de desentendimento dentro do Conselho. Lógico, os conselheiros da patrocinadora, juntamente com o conselheiro do coletivo de entidades, alinhados com os interesses da Cemig, aprovaram uma verdadeira censura das atas. Ainda tiveram o desplante de retroagir a censura à ata da reunião anterior.

Agora, as atas estão todas pasteurizadas: não se aponta qual conselheiro que votou contra ou a favor de uma matéria, não se registra as discussões e posicionamentos dos conselheiros, as contradições e divergências não serão registradas etc.. Como se vê aqui também há uma enorme distância entre a prática e a teoria. É verdade que ele apenas sugeriu, mas sua sugestão gerou, sigilo de voto de conselheiro, supressão do registro das discussões; “das sutilezas das argumentações e por aí vai. Pergunta-se onde está o compromisso com a transparência.

A pérola, porém, veio durante o processo de eleição para os conselhos deliberativo e fiscal. Após o movimento UNIDOS PELA FORLUZ divulgar o conteúdo do ofício da PREVIC, dando 90 dias para que a Forluz faça a modificação do artigo 57 do regulamento do plano A, a diretoria solta uma nota dizendo que os fatos estavam ali distorcidos e tinham caráter eleitoreiro.

Como se, desde 2008, a diretoria sabe que a Previc vinha alertando para o fato de o regulamento não estar de acordo com a legislação? Sabia-se que a qualquer momento isso ocorreria e não foi sequer comentado com os participantes. Será que os mesmos só saberiam que teriam de dividir, meio a meio com patrocinadoras, os eventuais déficits no Plano A quando vissem o desconto no contracheque?  Não seria o caso de já estarmos discutindo com os participantes quais as providencias a tomar como, por exemplo, quem irá à Justiça buscar o reconhecimento da validade do contrato fechado com a patrocinadora em 1997? Será que a Forluz vai? Neste episódio, além de faltar com a transparência, a diretoria também extrapolou todos os limites da isenção e posicionou-se favoravelmente à outra chapa, como pôde ser visto pelo tom genérico e malicioso de seu comunicado, enviado durante o período de votação.

Seu texto dizia que “distorcia-se o conteúdo do ofício da Previc”, mas não esclarecia onde estava a distorção ou as inverdades. Não dizia e nem pode dizer porque não há distorção e nenhuma inverdade. Por que a Diretoria da Forluz resolveu se manifestar apenas às vésperas das eleições, se o Unidos Pela Forluz havia publicado, em seu informativo de setembro, praticamente as mesmas informações? A novidade foi apenas o prazo de 90 dias. Que interesses levaram a Diretoria da Forluz a publicar uma nota, ela sim, distorcendo os fatos, às vésperas da eleição? O que há é falta de transparência e ingerência da atual diretoria no processo eleitoral de forma a eleger aqueles que lhes são mais dóceis e lhes aceitam o cabresto e o chicote.

Para ficar somente nestes três exemplos, mas desconfiando que outros esqueletos dormitam nos armários da Forluz, constata-se a sabedoria popular: em casa de ferreiro, cara de pau.

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