Governo recua e reformas da Previdência e trabalhista devem ficar para 2017

O governo federal admite que dificilmente conseguirá aprovar a reforma da Previdência ainda este ano e ela deve ficar para 2017. A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, nesta segunda, 19 de setembro. A reforma da Previdência prevê, entre outros pontos, a implantação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

Outra reforma que deve ser adiada é a trabalhista. O adiamento desagradou empresários, que querem mudanças que, na prática, tornam as atuais leis trabalhistas (CLT) inúteis. Há poucos dias, o ministro do STF Teori Zavascki deu uma sentença que, na prática, aceita o negociado sobre o legislado. Entretanto, empresários entenderam que esta foi uma decisão pontual e não tem o poder de criar jurisprudência.

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Leia as notas da coluna Painel.

“O Planalto não só concorda com a previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a reforma da Previdência só será aprovada em 2017 como internamente já trabalha com um calendário bem mais largo de tramitação. O governo Temer reconhece nos bastidores que só deve conseguir promulgar as mudanças nas regras da aposentadoria no segundo semestre do ano que vem. Até a semana passada, ministros diziam que a reforma avançaria muito ainda em 2016”.

“Empresários não gostaram do abandono da reforma trabalhista. Temem que o projeto do acordado sobre o legislado saia em definitivo da pauta. Lembram que a decisão de Teori Zavascki é sobre um caso específico e nada resolve”.


Com informações da Folha de S.Paulo.
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