Relator do PLP 268 é contra eleição para diretoria dos fundos, vai retirar 'independente' dos conselhos, mas manterá no Comitê de Investimentos

O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), relator do PLP 268/2016 — que altera a gestão dos fundos de pensão —, se comprometeu a retirar a figura do conselheiro “independente” do projeto, mas se nega a modificar a estrutura do Comitê de Investimentos, que também prevê um “independente” entre os membros. Além disso, ele se diz contra a eleição de participantes para a diretoria dos fundos de pensão. O deputado sugeriu que algum deputado propusesse uma emenda sobre isso.

O debate com o deputado foi nesta sexta, 1º de julho, em Belo Horizonte, com participantes dos fundos de pensão e representantes de entidades de participantes e patrocinadoras. Estiveram na mesa, além do deputado Marcus Pestana, a vice-presidente da Anapar (entidade que representa os participantes), Cláudia Ricaldoni, e o presidente da Abrapp (representante das patrocinadoras), José Ribeiro Pena Neto.

Não deixe de assinar nossa petição contra o PLP 268/2016

Pestana disse que não tem pressa para colocar o projeto em votação, mas disse que ele deve entrar em pauta já na próxima semana. “Não tem sangria desatada”, disse. “Eu mesmo, como relator, não tenho demonstrado ansiedade. É possível que tenhamos essa discussão na semana que vem”.

Sobre a retirada dos “independentes” dos conselhos deliberativo e fiscal, mas não do Comitê de Investimento, o deputado disse que, se “a essência do projeto” for modificada, o Senado votará o projeto original. “Há uma grande competição entre Câmara e Senado”, justificou.

O voto de minerva dos conselhos, outro ponto questionado pelos participantes, também não sairá do projeto, disse o deputado. Segundo Marcus Pestana, “o governo (Temer) não abre mão” de ter o voto de minerva e, se ele fosse retirado, o projeto não teria saído do lugar.








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