1º de Maio será marcado por manifestações dos trabalhadores em todo o Brasil

O dia 1º de Maio promete ser marcado por manifestações em todo o país. Centrais sindicais e movimentos sociais pretendem amplificar denúncias sobre o "golpe" no país contido no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, apesar de críticas à gestão, empresários do setor industrial encaminharam ao vice-presidente Michel Temer um documento contendo o que considera "medidas fundamentais".

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São 36 propostas para, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), serem implementadas "imediatamente" pelo governo depois de o país solucionar a questão política. Pelo texto, entende-se que a "solução" está na troca do governo, uma vez que as medidas foram encaminhadas a Temer. Neste domingo, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participarão de ato no Anhangabaú, em São Paulo.

Quatro dessas medidas abordam diretamente as relações de trabalho, no que a CNI chama de segurança jurídica para o setor. O primeiro item fala em "valorizar a negociação coletiva" – os empresários, desde sempre, apoiam iniciativas que privilegiam acordos em relação à legislação. A tese do "negociado sobre o legislado" foi formulada no governo Fernando Henrique Cardoso e chegou a ser aprovada na Câmara, permaneceu travada no Senado e foi arquivado no início do governo Lula, em 2003, às vésperas do 1º de Maio. Mas existem outros projetos de lei com a mesma finalidade em tramitação no Congresso, como os PLs 4.962, deste ano, e 4.193, de 2012.

Outro pedido dos industriais é "regulamentar a terceirização". Existe um projeto nesse sentido em tramitação no Senado (PLC 30), que é combatido pelas centrais sindicais, por, segundo afirmam, abrir a possibilidade de terceirização em todos os setores e atividades.

A CNI também pede ao governo para "sustar ou alterar o texto da NR 12", a norma regulamentadora sobre segurança do trabalho em máquinas e equipamentos, que tenta evitar ou reduzir a incidência de acidentes nesse setor. Por fim, a entidade quer que acidentes ocorridos no trajeto – de casa para ou trabalho, ou vice-versa – sejam excluídos do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

No documento, a confederação patronal fala em mudança de equipe ao se referir à agenda brasileira. "A saída da grave crise econômica por que passa o país exige a adoção de uma série de medidas na área fiscal e de aumento da competitividade. Não existe uma bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de negócios. É um conjunto de ações, que somadas à retomada do diálogo e à escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o país da recessão", diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

"O projeto do Temer e dos empresários que financiam o golpe é extinguir ou reduzir programas sociais e direitos conquistados com muita luta, como carteira assinada", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. "Eles já falaram em acabar com a política de valorização do salário mínimo e fazer reforma na Previdência, como querem os patrões. E, como diz o jornal O Globo, 'privatizar tudo que for possível'."

As entidades que compõem as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo vão organizar atos em todo o país neste domingo. "O Dia do Trabalhador, neste ano, ganha um novo contorno neste momento em que as conquistas dos trabalhadores, acumuladas ao longo de muitos anos de luta, são ameaçadas pelo golpe em curso no Brasil", afirma o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, Rafael Marques.

"Além do lazer que o trabalhador merece, ainda mais neste ano tão difícil, no nosso 1º de Maio também faremos a reflexão necessária sobre o momento delicado por que passa o país", acrescenta o sindicalista. "Aqueles que defendem o impeachment são os mesmos que promovem ataques constantes aos nossos direitos no Congresso, que querem a flexibilização da legislação trabalhista, a instituição da idade mínima para a aposentadoria, entre outras ameaças à classe trabalhadora."


Segundo os organizadores, já estão confirmadas manifestações em Alagoas (Maceió), Bahia (Salvador e outras 13 cidades), Ceará (Fortaleza e Icó), Distrito Federal (com Virada Cultural do sábado para o domingo), Espírito Santo (Vitória, a partir do sábado), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Mato Grosso (Cuiabá), Minas Gerais (Belo Horizonte), Pará (Belém), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Curitiba), Pernambuco (Recife), Piauí (Teresina), Rio de Janeiro (capital, na sexta e no sábado), São Paulo (capital, Bauru, Campinas, São Bernardo e São Sebastião), Santa Catarina (Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Joinville e Laguna), Rio Grande do Norte (Natal e Mossoró), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa Vista) e Sergipe (Aracaju).

Fonte: Rede Brasil Atual.
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