ABCF solicita prazo maior para discutir alterações do Plano B da Forluz

A ABCF (Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz) enviou uma carta ao presidente do Conselho Deliberativo da Forluz, Denys Cláudio Cruz de Souza, pedindo mais prazo para se discutir as alterações do Plano B.



Na carta, o presidente da ABCF, Júlio César Silva, reconhece os esforços do Conselho e da Diretoria da Forluz em informar e incluir os participantes, mas argumenta que a maior parte dos participantes e assistidos não teve acesso às propostas de alteração do Regulamento do Plano e não discutiu de forma satisfatória as propostas de alteração do Plano B. além disso, no entendimento da ABCF, "não existe determinação ou recomendação da PREVIC para se alterar o parágrafo 2º do artigo 29 do Regulamento do Plano B".

A ABCF ainda chama atenção para o fato de essa discussão ser "uma excelente oportunidade para praticarmos a tão necessária educação previdenciária, conclamando participantes e assistidos a se envolverem em mais um momento importante da Forluz. Não podemos perder esta oportunidade", diz a carta da ABCF.

Levando-se em conta que, se aprovadas em dezembro/2015, as mudanças só valeriam após aprovação da PREVIC, o que seguramente só ocorreria em 2016, teremos na prática um adiamento de pouco mais de três meses.

Por tudo isso, a ABCF propõe: 

Reagendar para o 1º semestre de 2016, a data da reunião para decisão sobre quais propostas poderão ser aprovadas e implantadas;

Agendar a realização de apresentação e justificativas das principais propostas de alteração do Regulamento do Plano B às entidades representativas, com tempo suficiente para que todas as dúvidas sejam sanadas, inclusive em relação às posições divergentes quanto às propostas de alteração;

Criar um fórum para debater o tema na página da Forluz na internet;

Realizar reuniões descentralizadas no Estado de Minas Gerais, nas cidades com maior concentração de participantes e assistidos, visando levar até eles a necessidade de alteração do regulamento do Plano B, bem como as justificativas para tal.


Leia, abaixo, a íntegra da Carta.





Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.

Ilmo Sr.
Denys Cláudio Cruz de Souza
Conselho Deliberativo da Fundação Forluminas de Seguridade Social – Forluz
Presidente
Assunto: Alteração Regulamento Plano B – solicitações ao Conselho Deliberativo
CC: Membros do Conselho Fiscal e entidades representativas.

Sr. Presidente,

Sabedores da importância desse patrimônio Forluz para todos os seus beneficiários e da importância de, a cada dia mais sensibilizá-los de que a sua sustentabilidade está diretamente relacionada com o valor que lhe é dado. Valor esse que precisa se traduzir em conhecimento e participação.

Reconhecendo o empenho desse Conselho e da Diretoria Executiva em informar e incluir os participantes, e sabedores da dificuldade dessa inclusão, seja pela quantidade de participantes, seja pela cultura de delegação excessiva dos mesmos, consideramos indispensável a continuidade da busca desses esclarecimentos e do debate em todas as questões relevantes de nossa entidade previdenciária.

Relações de confiança fortalecidas agregam valor em todas as áreas de nossa vida, e para ampliá-las todos os esforços precisam sem envidados, e ainda.

Considerando que:

no entendimento da ABCF, não existe determinação ou recomendação da PREVIC para se alterar o parágrafo 2º do artigo 29 do Regulamento do Plano B;

não existe previsão para mudança de tábua biométrica ou taxa de juros para o exercício de 2016;

a prometida discussão acerca das propostas de alteração do Plano B com as entidades representativas ainda não ocorreu de forma satisfatória;

que a maior parte dos participantes e assistidos não teve acesso às propostas de alteração do Regulamento do Plano e os necessários esclarecimentos.

Ainda no entendimento da ABCF, mesmo que a PREVIC venha expressamente determinar a alteração do referido parágrafo, interpretando como imperativo a aderência com as premissas atuariais mesmo no curto prazo (Risco Iminente), existem argumentações suficientes e consistentes para justificar a manutenção desta regra de transição, mesmo estabelecendo-se um prazo de transição menor.

A ABCF – Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz, baseada no Histórico anexo a esta,  vem apresentar as seguintes solicitações a este egrégio Conselho Deliberativo:

1.      Reagendar para o 1º semestre de 2016, a data da reunião para decisão sobre quais propostas poderão ser aprovadas e implantadas;

2.  Agendar a realização de apresentação e justificativas das principais propostas de alteração do Regulamento do Plano B às entidades representativas, com tempo suficiente para que todas as dúvidas sejam sanadas, inclusive em relação às posições divergentes quanto às propostas de alteração;

3.      Criar um fórum para debater o tema na página da Forluz na internet;

4.      Realizar reuniões descentralizadas no Estado de Minas Gerais, nas cidades com maior concentração de participantes e assistidos, visando levar até eles a necessidade de alteração do regulamento do Plano B, bem como as justificativas para tal.

Reforçamos esse pedido com as seguintes justificativas:


Diante da existência de posições divergentes importantes, seja entre conselheiros, seja entre as entidades representativas e entre “formadores de opinião”, a ABCF entende que é preciso preservar a imagem e credibilidade da Fundação, evitando debates públicos vazios e sem conteúdo sobre um tema tão relevante, que poderiam simplesmente ser resolvidos com uma boa, profunda e detalhada conversa.

As alterações, se aprovadas em dezembro/2015, só valeriam após aprovação da PREVIC, o que seguramente só ocorreria em 2016, teremos na prática um adiamento de pouco mais de três meses.
Por mais comunicados que já tenham tentado levar essa informação, estamos certos de  que a esmagadora maioria dos participantes e assistidos ainda estão alheios a este debate. Temos conhecimento de que  o Conselho Fiscal da Forluz, por exemplo, apesar de ter sido demandado a se manifestar pelo órgão fiscalizador, sequer foi informado oficialmente das propostas que já se tornaram públicas em que pese o limitado alcance de tal publicidade.

São em momentos de mudança de regras que se apresenta uma excelente oportunidade para praticarmos a tão necessária educação previdenciária, conclamando participantes e assistidos a se envolverem em mais um momento importante da Forluz. Não podemos perder esta oportunidade.

Estamos num ambiente conjuntural econômico e político adverso para os fundos de pensão, principalmente aqueles patrocinados por estatais, e entendemos que tudo que pudermos fazer para melhorar tal ambiente devemos fazer. Face a isso, não temos dúvidas que estamos diante de um momento privilegiado para envolver os participantes e assistidos do Plano B numa importante decisão para suas vidas, com a Fundação esclarecendo, ainda a tempo, quaisquer dúvidas porventura existentes sobre todas as alterações propostas para este plano de benefícios.  

Com nosso respeito e saudação, esperamos contar com o bom senso deste Conselho Deliberativo.

Atenciosamente,


Júlio César Silva
Diretor-presidente


Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz.
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