Brasil é um dos poucos países a não restringir acúmulo de benefícios

O Brasil é um dos poucos países do mundo a não restringir o acúmulo de benefícios previdenciários. As regras em vigor permitem que uma viúva ou viúvo receba pensão e aposentadoria mesmo que ainda esteja trabalhando e receba também um salário. 

Na Inglaterra a pensão por morte pode ser acumulada com aposentadoria por um período máximo de dois anos, comparam os pesquisadores Paulo Tafner, Carolina Botelho e Rafael Erbisti. Na Noruega, a acumulação é possível desde que a segunda fonte de renda equivalha a no máximo 50% do valor do benefício. Nos Estados Unidos, o aposentado que volta ao trabalho tem o seu benefício reduzido pela metade. 

Do total de pessoas que recebem pensão no Brasil, 17% recebem aposentadoria e 22% recebem renda do trabalho. Outros 5% recebem aposentadoria e trabalham. 



Essa brecha cria uma pressão sobre os gastos, que vêm aumentando expressivamente, mesmo com regras aprovadas recentemente pelo Congresso impondo limites importantes às pensões. 

As mulheres recebem pensão em maior número e o aumento da sua participação no mercado de trabalho elevou o acúmulo de benefícios. 

Além disso, Tafner destaca que os casamentos em que o homem é bem mais velho que a mulher são os que mais têm crescido, o que eleva o prazo médio de pagamento das pensões às beneficiárias. "As regras têm que ser ajustadas à realidade", afirmou Tafner. 

Neste ano, nova lei limitou o acesso à pensão por morte. Cônjuges que ficam viúvos com menos de 21 anos de idade agora só recebem o benefício por três anos. Esse prazo vai aumentando gradualmente de acordo com a idade e só é vitalício para quem perde o parceiro (ou parceira) com 44 anos ou mais. 

Fonte: Folha de S.Paulo.
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