Entrevista com Patricia Linhares Gaudenzi sobre fundos de pensão

Entrevista do Diário dos Fundos de Pensão com Patricia Linhares Gaudenzi.

Diário - Em meio à crise econômica e ajuste fiscal, os temas tributários passam a causar maior preocupação para os diversos setores da economia. Em que medida os fundos de pensão podem ser afetados? 

Patricia Linhares Gaudenzi - Os fundos de pensão exercem um papel diferenciado na economia, na medida em que se situam no ambiente privado – em que as regras são definidas contratualmente, desde que observados os limites da lei –, mas exercem influência significativa nas políticas públicas. Não apenas por receberem custeio de empresas públicas ou entes que patrocinam planos de benefícios, mas também porque investem em títulos públicos, infraestrutura, entre outras modalidades de longo prazo – o que, em certa medida, gera um circulo virtuoso para a economia do país. Daí porque medidas que acarretem o aumento de tributação para o setor produtivo poderão impactar nos projetos de financiamento previdenciário das empresas aos seus empregados. 


Diário - Acredita-se que os fundos de pensão podem, nas duas esferas em que atuam, a social e a econômica, retirar um pouco das responsabilidades que pesam sobre os ombros do Estado, substituindo-o em parte no sustento da renda dos aposentados e nos investimentos para incrementar a produção.  Acredita nisso também? 

Patricia Linhares - Sem dúvida. O sistema previdenciário brasileiro tem que ser visto por inteiro, como um modelo único, sustentado pelos pilares da previdência geral – previdência social e regimes próprios – e da previdência complementar. Seguindo as experiências de outros países, a sustentabilidade previdenciária somente deve ser alcançada com o esforço maciço em investimento na previdência privada. 


Diário - Os participantes dos planos entram nesta equação? 

Patricia Linhares - Certamente. O reflexo mais imediato da crise econômica é a diminuição das contribuições voluntárias e das adesões de novos participantes nos planos. Mas é possível que o aumento da carga tributária afete ainda mais diretamente o bolso do participante, se algumas medidas anunciadas saírem do papel – como é o caso da CPMF. 


Diário -  O que pode ser feito para reverter a situação? 

Patricia Linhares - É preciso que sejam colocadas em prática propostas que encorajem a retomada de crescimento da poupança previdenciária, especialmente em contrapartida à redução de benefícios da previdência social – como se fez recentemente com a Lei nº 13.135/15. Medidas simples, mas de grande impacto para o setor, poderiam surtir bons resultados, como a dedução das contribuições de empresas tributadas pelo lucro presumido, alongamento do regime de tributação regressiva, tributação alternativa para os planos instituídos, entre outros.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão)
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