Curso sobre Previdência Complementar da Anapar supera expectativas em BH

O Programa de Formação em Previdência Complementar promovido pela ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão), em Belo Horizonte, superou as expectativas e atingiu grande público. O primeiro módulo do curso foi ministrado para 35 alunos, ultrapassando em quase 20% o objetivo inicial de formação de 30 profissionais. Foram dois dias de formação, 27 e 28 de agosto, na sede do Sindados-MG.

O Programa de Formação em Previdência Complementar é composto de quatro módulos:

I.       Módulo Básico de Previdência
II.      Módulo de Estrutura e Funcionamento de uma EFPC
III.     Módulo de Aspectos Básicos em Gestão de Investimentos
IV.     Módulo de Conceitos e Aspectos Atuariais

O curso é importante para auxiliar na formação de profissionais que lidam com previdência complementar. Diversos conselheiros de fundos de pensão mineiros participaram da formação. As datas dos próximos módulos serão marcadas em breve.










PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR


OBJETIVOS DO PROGRAMA

Objetivo Geral:
Capacitar até 30 (trinta) profissionais por turma no Programa de Formação em Previdência Complementar elaborado pela ANAPAR, composto por 4 (quatro) módulos:

I.       Módulo Básico de Previdência
II.      Módulo de Estrutura e Funcionamento de uma EFPC
III.     Módulo de Aspectos Básicos em Gestão de Investimentos
IV.     Módulo de Conceitos e Aspectos Atuariais

O curso inicia o processo de qualificação visando suprir a atual necessidade de conhecimento em Previdência Complementar, destacadamente na área de atuação dos Fundos de Pensão, oferecendo uma visão abrangente do conjunto de temas e problemas que compõem o segmento. Aborda ainda os principais aspectos da legislação especifica da previdência complementar.
Objetivos Específicos:

    I.        Módulo Básico de Previdência – o curso apresenta a estrutura da Previdência no Brasil, os regimes e modelos previdenciários, os conceitos de formação do custo previdenciário, as formas de financiamento aplicadas no ambiente previdenciário e as modelagens clássicas de estruturação de um plano de benefícios previdenciários, além dos conceitos de reserva matemática e sua participação para apuração dos resultados do plano, visando o equilíbrio do plano de previdência e a caracterização de um déficit ou superávit atuarial.

 II.        Módulo de Estrutura e Funcionamento de uma EFPC – o curso apresenta o regime de previdência complementar, suas formas de operação e procedimentos específicos, com ênfase para as EFPC, apresentando sua estrutura institucional e de organização, os principais elementos da atual base legal (regulação e fiscalização do setor), bem como os processos internos comuns às entidades de previdência. Destaca a importância da interligação entre os diversos setores da organização. Discute a questão da “governança” apresentando seus principais atores, atribuições e responsabilidades.

III.        Módulo de Aspectos Básicos em Gestão de Investimentos – o curso apresenta a estrutura e atribuições no sistema financeiro, o mercado financeiro e de capitais, a segmentação das aplicações, a legislação aplicada, os principais instrumentos de gestão e o perfil do gestor previdenciário.

IV.        Módulo de Conceitos e Aspectos Atuariais – o curso apresenta os conceitos básicos fundamentais para compreensão da importância da atuária no universo dos planos de benefícios previdenciários. Contempla a avaliação atuarial, suas etapas, o plano de custeio e o DA – Demonstrações Atuariais. Discute, ainda, a escolha das premissas, os testes de aderência e como analisar os resultados obtidos na avaliação atuarial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O Programa de Formação em Previdência Complementar oferece o seguinte conteúdo programático:
MÓDULO I - BÁSICO DE PREVIDÊNCIA
1.   Principais Aspectos da Doutrina Previdenciária Básica
1.1. A Necessidade Previdenciária;
1.2. Previdência: Transferência de Renda/Renúncia de Consumo;
1.3. As Diferentes Formas de Previdência;
1.4. A Previdência no Contexto da Seguridade Social;
1.5. O Custo Econômico de um Sistema Previdenciário;

2.   O Custeio de Plano Previdenciário
2.1. O Conceito de Custo Atuarial de um Plano Previdenciário;
2.2. Calculando o Custo Atuarial do Plano Previdenciário;
2.3. Regimes Clássicos de Financiamento da Previdência;

3.   As Modalidades Clássicas de Planos Previdenciários
3.1. Categoria de Benefícios Previdenciários;
3.2. Benefício Definido;
3.3. Contribuição Definida;
3.4. Contribuição Variável;
3.5. Provisão Matemática (Reserva Matemática)
3.6. Equilíbrio do Plano;

4.   Previdência no Brasil e no Mundo   
4.1. Histórico da Previdência Social no Brasil;
4.2. Reformas da Previdência;
4.3. Situação Atual;
4.4. Perspectivas.
4.5. Sistemas Previdência no Mundo
4.6. Regimes Previdenciários no Brasil


MÓDULO II – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE UMA EFPC

1.   Regime de Previdência Complementar
1.1. Histórico
1.2. Desenvolvimento
1.3. Perspectivas

2.   Estrutura da Previdência Complementar
2.1. Entidades Abertas de Previdência Complementar – EAPC;
2.2. Planos de benefícios nas EAPC: PGBL, VGBL;
2.3. Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC;
2.3.1.  Legislação Básica;
2.3.2.  Instituidores ou Patrocinadores;
2.3.3.  Planos de benefícios nas EFPC: BD, CD e CV;
2.3.4.  Institutos Obrigatórios;
2.3.5.  Regimes de Tributação (opções tributação do Imposto de Renda sobre benefícios ou resgates;

3.   EFPC x EAPC - Vantagens e desvantagens;

4.   Estrutura e Funcionamento das EFPC
4.1. Instrumentos Contratuais – requisitos essenciais;
4.1.1.  Convênio de Adesão;
4.1.2.  Estatuto;
4.1.3.  Regulamento;
4.2. Órgãos Estatutários – Funções, Competências e Exigências;
4.3. Aspectos Organizacionais;
4.4. Desenho dos Planos de Benefícios;
4.5. Relacionamento interno (atividades multidisciplinares)
4.6. Relacionamento com Participantes e Assistidos.

5.   Ferramentas de Gestão das EFPC
5.1. Planejamento estratégico;
5.2. Controles Internos;
5.3. Processos-Chaves (Ex.: controle de contribuições, concessão e pagtº de benefícios);
5.4. Mapeamento de Processos;
5.5. Governança.
MÓDULO III – ASPECTOS BÁSICOS EM GESTÃO DE INVESTIMENTOS
A - Contextualização das EFPC: conflitos, acordos e reconstrução institucional nos anos 2000.

     B - Princípios de Gestão dos Investimentos
                                I.          Fontes de financiamento do plano
 
                              II.          Tipo de Investimento
a)   Investimentos de curto e de longo prazo
b)   Risco e retorno dos investimentos
c)   Gestão de riscos

      C - Segmentação das Aplicações
Definição dos papéis de baixo, médio e alto risco
                                I.            Renda Fixa
a)   Títulos Públicos
b)   Debêntures
c)   FIDC’s – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
d)   CRI’s – Certificados de Recebíveis Imobiliários
e)   FIM’s – Fundos de Investimento Multimercado
f)   Limites impostos pela legislação
                              II.            Imóveis
a)   Carteira de aluguéis e renda
b)   Fundos imobiliários e outros investimentos imobiliários
c)   Limites impostos pela legislação
                            III.            Renda variável
a)   Carteira de ações de mercado
b)   Carteira de participações
c)   FIP’s – Fundos de Investimento em Participações
d)   Limites impostos pela legislação
                            IV.            Empréstimo e financiamento
a)   Carteira de empréstimos
b)   Carteira de financiamento imobiliário
c)   Limites impostos pela legislação
MÓDULO IV – CONCEITOS E ASPECTOS ATUARIAIS
1.   Caracterização da atividade profissional do Atuário

2.   Ferramentas básicas do Atuário
2.1. Estatística
2.2. Probabilidade
2.3. Demografia
2.4. Matemática Financeira

3.   Matemática Atuarial – fundamentos:
3.1. Tábuas Biométricas (existência de diversas tábuas);
3.2. Critérios para escolha das Tábuas biométricas;
3.3. Taxa de juros;
3.4. Funções atuariais básicas.

4.   Planos de Benefícios
4.1. Saldamento e Migrações (conceito, formas e opções nos planos previdenciários).

5.   Regimes Financeiros e Métodos de Financiamento
5.1. Repartição Simples, Repartição de Capitais de Cobertura e Capitalização;
5.2. Métodos Financiamento (Agregado, Crédito Unitário, outros);
5.3. Fluxo de receitas e despesas e equação de equilíbrio.

6.   Etapas de uma Avaliação Atuarial
6.1. Parte prática desde a análise e consistência dos dados cadastrais, utilização das premissas e reflexos nos resultados.

7.   Provisões Matemáticas e Custeio
7.1. Custo Previdenciário;
7.2. Critério de fixação das taxas de contribuição.

8.   Balanço Atuarial
8.1. Identificação das contas atuariais.

9.   Demonstrações Atuariais – DA
9.1. DRAA x DA (mudança da legislação)
Composição do DA (exemplos)
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Site da Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz. Previdência complementar, fundo de pensão, educação financeira e plano de saúde.
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